Sobre

João Batista Vieira

O escritório de advocacia João Batista Vieira é um renomado escritório especializado em Direito de Família e Sucessões, bem como em Direito Imobiliário. Com uma abordagem focada na solução de conflitos relacionados a divórcios, pensões, guarda de filhos, inventários e testamentos, além de transações imobiliárias e regularização de imóveis, nosso compromisso é oferecer um atendimento personalizado que atenda às necessidades únicas de cada cliente. A missão principal do escritório é proporcionar consultoria jurídica de excelência, sempre pautada na ética e na atualização jurídica constante, garantindo aos nossos clientes a segurança e a confiança necessárias para enfrentar os desafios legais com clareza e objetividade.
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O que nos torna únicos no mercado

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Atendimento Personalizado

Nossos profissionais dedicam atenção exclusiva a cada cliente, garantindo que suas necessidades sejam ouvidas e compreendidas.

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Atualização Jurídica

Mantemos nossa equipe constantemente atualizada sobre as mudanças legislativas, assegurando a melhor orientação jurídica.

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Consultoria Jurídica

Disponibilizamos análises customizadas, contribuindo para decisões informadas e estratégicas em questões jurídicas.

Nossos Serviços

Confira nossos serviços e como podemos te ajudar.

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Direito de Família e Sucessões

O Direito de Familia e Sucessoes regula as relacoes familiares e a transmissao de bens, garantindo a protecao dos direitos dos envolvidos em casos de divorcial, guarda e heranca.

• Ação de divórcio
• Inventário judicial e ExtraJudicial
• Petições de guarda
• Reconhecimento de paternidade
• Planejamento sucessório
• Contratos de união estável
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Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário abrange as normas que regulam a aquisição, venda, locação e uso de imóveis, garantindo segurança jurídica nas transações e relações patrimoniais.

• Regularização de imóveis
    Usucapião
    Adjudicação Compulsória
    Retificação de área    
• Elaboração de contratos
• Assessoria em compra e venda
• Consultoria em locação
• Análise de documentos

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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços

Quais são os principais direitos que um cônjuge possui em caso de divórcio?
Em caso de divórcio, os cônjuges têm direitos relacionados à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda de filhos e visitas, entre outros aspectos que podem ser definidos em acordo ou judicialmente.
O que é testamento e quais são os tipos existentes?
Testamento é um documento que expressa a vontade de uma pessoa sobre a destinação de seus bens após o falecimento. Existem diversos tipos, como o testamento público, cerrado e particular, cada um com suas particularidades e requisitos legais.
Como é feita a partilha de bens em um divórcio?
A partilha de bens em um divórcio pode ser consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso. Os bens são divididos conforme o regime de bens estabelecido no casamento.
Quais são os passos para regularizar um imóvel?
A regularização de um imóvel envolve a verificação da documentação, a obtenção de certidões, o pagamento de tributos e, dependendo da situação, a formalização da escritura no cartório.
O que é usucapião e quais são os requisitos para sua concessão?
Usucapião é um meio de aquisição de propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua e incontestada por um determinado período, conforme as condições previstas na legislação.")